Tentantes: Não conseguem arcar com o custo da FIV? Descubra como realizar o seu sonho de ser mãe!

10 de agosto de 2022

Dra. Giseli Ito Gomes | OAB/PR 40.356

A dificuldade para engravidar pode ser um grande desafio para casais que desejam formar uma família. A Fertilização in Vitro (FIV) é uma alternativa amplamente recomendada por especialistas para enfrentar a infertilidade, mas o alto custo do procedimento pode tornar esse sonho aparentemente inalcançável.

No entanto, há uma solução jurídica que pode ajudar você a conquistar esse objetivo: a liberação do saldo do FGTS para custear a FIV.

O Que é a Fertilização in Vitro (FIV) e Por Que Ela é Importante?

A FIV é uma técnica de reprodução assistida que oferece esperança para casais com dificuldades de conceber naturalmente.

O procedimento envolve a coleta de óvulos e espermatozoides, a fertilização em laboratório e, posteriormente, a transferência do embrião para o útero da mulher. Esse método é frequentemente indicado para tratar problemas de infertilidade relacionados à qualidade dos óvulos, espermatozoides, ou até mesmo devido a condições como endometriose.

Embora seja eficaz, a FIV possui custos elevados, já que envolve consultas, exames, medicamentos e o próprio procedimento. É aqui que entra a solução: utilizar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para viabilizar esse tratamento.

É Possível Usar o FGTS para a FIV?

Sim! Embora o uso do FGTS para tratamentos de saúde esteja relacionado a casos de doenças graves, como câncer ou HIV, por exemplo, a infertilidade pode ser enquadrada como uma situação de excepcionalidade. Isso porque o rol de hipóteses previstas na Lei nº 8.036/90, que regulamenta o FGTS, não é taxativo, permitindo interpretações que considerem o contexto social e humano.

Jurisprudências recentes reconhecem o direito ao saque do FGTS para custear a FIV, reforçando que o planejamento familiar é um direito constitucional garantido. Se você está enfrentando essa situação, é possível buscar esse direito judicialmente, com altas chances de sucesso.

Quais São os Benefícios de Recorrer ao FGTS para a FIV?

1. Concretização do Planejamento Familiar: A Constituição Federal assegura a liberdade do casal em decidir sobre a constituição de sua família, e a FIV é a única solução para muitos casais.
2. Alívio Financeiro: Usar os recursos do FGTS para cobrir os custos da FIV reduz o peso financeiro, permitindo que você se concentre na jornada para alcançar a gravidez.
3. Direito à Saúde e à Dignidade: A infertilidade é um problema de saúde, e buscar soluções para ela reforça seu direito à saúde e ao bem-estar.

Como Solicitar a Liberação do FGTS?

O processo para solicitar a liberação do FGTS requer a comprovação da necessidade médica da FIV.

O Escritório da Dra. Giseli Ito Gomes é especializado nesse tipo de demandas, seja administrativa ou judicialmente.

Caso a solicitação seja negada administrativamente, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir seu direito. Contar com a ajuda de uma advogada especializada é essencial para preparar a melhor estratégia jurídica.

Não Deixe o Tempo Passar – O Momento é Agora!

A infertilidade é uma questão que se agrava com o tempo, especialmente devido à diminuição da reserva ovariana nas mulheres. Por isso, agir rapidamente é fundamental. Se você precisa de auxílio jurídico para acessar os recursos do FGTS e viabilizar a FIV, nós estamos aqui para ajudar!

Entre em contato conosco e descubra como podemos transformar sua jornada em direção à maternidade e paternidade. Seu sonho é possível, e juntos podemos torná-lo realidade.